Fale conosco - Downloads - Notícias
Home
Notícia
<< Voltar

AmCham Rio debate impacto do novo cálculo dos royalties de petróleo

03/04/2017 em Notícias
Segundo a ANP, mudança atingirá 44% da produção no País
Da esquerda para a direita: Adyr Tourinho, Otávio Leite, Fernanda Delgado e Waldyr Barroso.
A necessidade de atrair investimentos e alternativas para melhorar a competitividade brasileira foram temas que se destacaram no debate “Proposta de mudança no cálculo dos royalties do petróleo: solução para a crise fiscal do RJ ou entrave para a atração de investimentos?”, promovido pela Câmara de Comércio Americana do Rio (AmCham Rio), dia 31 de março. Segundo Waldyr Barroso, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, “o objetivo da correção do cálculo foi aproximar o preço dos óleos nacionais dos valores de mercado”.


Dados de 2016 da ANP mostram que 56,35% dos campos são comercializados por nota fiscal e 43,65% não têm preço de transferência. “A nova portaria vai atender a apenas 44% do petróleo produzido no País. Ela não faz referência direta aos outros 56% porque, em geral, o valor de venda é superior ao preço mínimo calculado pela ANP.” Barroso prevê que o preço do óleo nacional subirá, em média, cerca de 4%. Ele lembrou que o decreto 2.705, de 1998, diz que o preço de referência será igual ao de venda, em condições normais de mercado, ou a um preço mínimo fixado pela ANP, aplicando-se o que for maior. A metodologia foi regulamentada pela portaria 206/2000, objeto da revisão atual.


Um fator que deve ser levado em conta é a competitividade. “Há segmentos nos quais o Brasil não se mostra competitivo, apesar de todo o incentivo do conteúdo local. Essa é uma indústria global, e é impossível liderar em todos os nichos”, refletiu Adyr Tourinho, líder regional de Sistemas Submarinos e Perfuração para a América Latina da GE Oil & Gas. “Por que não focar naqueles em que provamos ter competência e nos quais desenvolvemos tecnologia e capacidade? Esse é um ponto essencial para nos tornar mais competitivos.” Ele citou o shale, ou xisto, como exemplo de fonte alternativa na atração de investimentos. “O shale é um regulador natural: se o preço do barril sobe a determinado patamar, viabiliza a produção. O ciclo de produção é muito mais curto e a resposta na curva de demanda e oferta, bem mais rápida.”


Uma das sugestões de especialistas é alterar a Constituição para que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS seja recolhido na origem e não no destino. Uma aprovação difícil, na opinião do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ): “Para mudar a Constituição são precisos 308 votos. E não são fáceis de alcançar em um tema tão delicado”.


A moderadora Fernanda Delgado, pesquisadora sênior da FGV Energia, destacou a função social da cobrança: “O fundo deve ser administrado para promover novas indústrias, educação e desenvolvimento para as gerações futuras do local, para quando não houver mais petróleo”.
Na opinião de Tourinho, o fator relevante para a indústria nessa discussão é encontrar formas de aumentar a arrecadação e a geração de empregos, tornando mais interessante investir no Brasil. A regularidade e a previsibilidade das rodadas de licitação podem ajudar, pois são essenciais para retroalimentar a indústria. “Uma vez criadas as regras, a indústria e os investidores querem que sejam cumpridas, dando previsibilidade aos investimentos”, afirmou. Fernanda Delgado concorda: “Precisamos ganhar fôlego e robustez para atrair investimentos. O governo deve dar transparência de previsibilidade, de continuidade, à regulação, para que o investidor veja o País como uma opção de investimento. Se as empresas investem em países com modelos regulatórios tão mais complexos, com políticas tão mais difíceis, como Iraque, Irã, Nigéria, por que não investir no Brasil?”.


As fotos do evento podem ser acessadas em http://bit.ly/2okaUFg
Agenda

mantenedores

OURO

PRATA

  • Praça Pio X, 15 / 5º andar – Centro
    CEP: 20040-020 – Rio de Janeiro/RJ
  • + 55 (21) 3213-9200
    Fax: 55 (21) 3213-9201
  • amchamrio@amchamrio.com
Redes AmChamRio
  • COPYRIGHT © 2012.